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Requalificação da Aldeia dos Pescadores

 presidente do INAG esteve em Óbidos na passada sexta-feira

presidente do INAG esteve em Óbidos na passada sexta-feira

A requalificação da Aldeia dos Pescadores na margem sul da Lagoa de Óbidos (Bom Sucesso) vai iniciar-se em Dezembro e representa um investimento de cerca de meio milhão de euros.

Esta intervenção promovida pelo Instituto da Água (INAG) tem como principal objectivo a melhoria do ambiente urbano na proximidade da lagoa e o aumento da qualidade de vida da população, com a fruição pública da praça existente.

“Com esta requalificação de quase meio milhão de euros entramos na última fase do projecto de requalificação das margens da Lagoa de Óbidos, que irá ascender a cerca de três milhões de euros no total”, afirmou o presidente do INAG, Orlando Borges, que esteve em Óbidos, na passada sexta-feira, para a assinatura do Auto de Consignação da Requalificação Urbana do Espaço Público na Zona Envolvente da Lagoa de Óbidos/Aldeia dos Pescadores.

A obra adjudicada por 453.308 euros à Aquino Construções, S.A., tem o prazo de execução de seis meses e vai permitir intervir numa zona de 0,6 hectares na margem sul da Lagoa de Óbidos.

A verba será aplicada na requalificação do parque de estacionamento existente e na criação de um passeio pedonal de acesso à praça central. Na praça onde a circulação automóvel e o estacionamento serão condicionados, será construído um palco em estrado de madeira e muretes e colocados bancos de madeira.

Será ainda feita uma ligação ao parque de estacionamento e ao apoio de praia existentes em cotas superiores, através da execução de uma ampla escadaria em madeira, que simultaneamente funcionará como plateia, pela definição de áreas de estadia.

A introdução de infra-estruturas, mobiliário urbano e equipamento adequados, criando e melhorando as condições de utilização, recepção e estadia por parte da população e dos visitantes (colocação de papelarias, dissuasores, bancos, duche de praia/bebedouro, estacionamento de bicicletas, iluminação pública…), também faz parte do projecto.

Para o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Telmo Faria, “trata-se da concretização de uma intervenção muito desejada que irá dar à aldeia dos pescadores uma grande qualidade urbanística. Depois da concessão dos restaurantes, que está a ser adaptada em apoio de praia, vamos criar uma nova centralidade junto à Lagoa de Óbidos, certamente muito apreciada pelos cidadãos”.

“Valeu a pena bater muitas vezes à porta e convencer o INAG a fazer este investimento que vem criar uma nova centralidade e valorizar a envolvente à Lagoa de Óbidos” acrescentou o autarca.

Câmara contesta local de deposição dos dragados

Quanto à notícia que foi publicada a semana passada referente ao resultado da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para a deposição dos dragados que resultou na escolha da zona do sapal, em Óbidos, a Câmara de Óbidos já contestou esta solução junto da secretaria de Estado do Ambiente por, segundo o presidente da Câmara de Óbidos, colocar em causa “o potencial da zona para a implantação de um criatório de ostras, projecto em desenvolvimento com o apoio das associações locais de pescadores e mariscadores e do IPIMAR”. Telmo Faria já enviou um documento ao secretário de Estado do Ambiente para o confrontar com a situação, aguardando agora uma audiência com o mesmo.

A alternativa defendida pela Câmara de Óbidos, para a colocação dos dragados em terrenos dos dois concelhos, foi preterida porque “representa a afectação de solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e abrange uma área maioritariamente fora do Domínio Público Hídrico”.

Não se percebe porque é que em vez de termos duas zonas para aterro temos só uma, colocando os dragados numa zona classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) e protegendo uma zona de RAN que nunca teve qualquer cultura”, disse, Telmo Faria, suspeitando que se esteja a olhar para “uma deposição temporária como se fosse definitiva e isso, nunca iremos aceitar”. A solução encontrada é manifestamente contra o concelho de Óbidos e contra o próprio ecossistema da lagoa, não acautela os seus interesses quer ambientais quer económicos, é por isso uma solução desequilibrada”, conclui o autarca.

Telmo Faria está convicto de que a opção encontrada possa ser corrigida. “Acreditamos ainda se possa fazer alguma coisa. Mesmo o presidente do INAG, que representa aqui o dono da obra disse que não seria a primeira vez que há erros”, declarou, acrescentando que “o meu desejo é que nos próximos dias possamos ter a possibilidade de ser recebidos pelo secretário de Estado do Ambiente”. “Se ele não concordar connosco será a Câmara de Óbidos, e não o presidente, a tomar uma posição sobre este assunto”, referiu.

O presidente do INAG deixou claro que quer cumprir o prazo de 2011 para as dragagens na Lagoa de Óbidos. “Temos uma candidatura para fundos comunitários onde para estas dragagens estão consignados 16 milhões de euros (valor global das dragagens)”, disse Orlando Borges, acrescentando que “se o processo tivesse corrido na normalidade, sem a questão da DIA obrigar a mais uma reprogramação do ponto de vista da abordagem metodológica de um guia da margem esquerda, avançaríamos com o projecto e tínhamos essas dragagens a fazerem-se nesse tempo”.

Confiante de que a questão seja ultrapassada, este responsável revelou que “tem que se concluir o estudo e de novo submeter à aprovação. Se ficar aprovado passaríamos para o projecto. Se houver objecções novas sobre esta metodologia temos que voltar ao zero”.

Orlando Borges adiantou ainda que “neste momento esse trabalho está a ser feito pelo INAG e LNEC e prevejo que consigamos, de acordo com o tempo, executar a empreitada. Aliás, é isso que tenho combinado com a equipa do POVT, programa operacional que comparticipa estas obras”.

Marlene Sousa in Jornal das Caldas: www.jornaldascaldas.com/index.php/2009/11/25/bom-sucesso-3/

Publicado a 2009-11-26

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