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Debate sobre a Lagoa de Óbidos

Consenso aparente, mas ideias diferentes

 

Fernando Costa e Telmo Faria Os presidentes de Câmara das Caldas da Rainha e de Óbidos deverão unir-se e enviar ao Governo um pedido para que se crie um instituto que tutele a Lagoa de Óbidos, em vez das dezenas de organismos que actualmente têm vindo a complicar qualquer acção naquele ecossistema.
Esta foi a ideia que saiu de um debate organizado pela Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água e Ambiente, que juntou à mesma mesa os autarcas das Caldas e de Óbidos, que tentaram dissipar algumas divergências que ficaram latentes durante a discussão do tema, na noite da passada sexta-feira, no auditório da Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha.
Os organizadores deste debate convidaram também representantes do Governo Civil e do INAG, queestiveram ausentes. Quem marcou presença foi o representante da empresa intermunicipal Águas do Oeste, Salgado Zenha, que explicou o trabalho na luta contra a despoluição da Lagoa.
Também os presidentes de Junta da Foz do Arelho e Nadadouro, das Caldas, e Arelho e Santa Maria, de Óbidos, que confinam com a Lagoa, estiveram presentes, mas optaram por ouvir em vez de participar. Igual posição tiveram os convidados e representantes das associações ambientalistas e de mariscadores. Só o público e alguns elementos dos partidos políticos fizeram intervenções, tendo Manuel Isaac, do CDS-PP, e António Barros, do PCP das Caldas, sido os maiores protagonistas.
“Deve ter sido um dia de glória para o Sr. Peralta e para o Sr. Dinis [elementos da organização], porque conseguiram fazer um debate com tanta gente e conseguiram ter os dois presidentes de Câmara. Ainda assim admito que saiam frustrados porque o debate acabou e não houve combate. Nós somos feitos com ideias diferentes. Apesar das picardias, todos defendemos e queremos o bem da região e da Lagoa”, comentou no final do debate Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas.
Ao longo das quase quatro horas de debate, transmitidas pela rádio 94.8 FM, a quem coube a moderação, o autarca caldense afirmou que “não é da responsabilidade da Câmara fazer as dragagens. Temos de pedir aos Governos do PS, do PSD, aos secretários de estado e aos ministros responsabilidade”.
“As duas Câmaras e as associações devem fazer um movimento para que o Governo crie um instituto público ou um organismo para tratar apenas dos assuntos da Lagoa. As duas Câmaras sem autorização do Governo não podem fazer nada. Fazer um pacto, uma associação, criar um lobbie de associações, mariscadores e de personalidades na defesa da Lagoa é já amanhã se quiserem fazer”, declarou Fernando Costa.
Do lado da autarquia de Óbidos, Telmo Faria referiu que a criação de “uma estrutura para defesa da Lagoa de Óbidos, o desenvolvimento de um projecto de dragagem alternativo, o início de uma negociação de delegação de competências são um primeiro passo porque não podemos continuar neste ciclo vicioso INAG-LNEC e vice-versa. Esta metodologia não resolveu nada até agora e por isso é que estamos a discutir os problemas da Lagoa. Espero que os próximos tempos possam ser de soluções concretas e de capacidade de trabalho”, explanou Telmo Faria.
“Nós devemos ir para o terreno e enfrentar a administração central. Espero dar contributos para as coisas melhorarem e espero ter o presidente da Câmara das Caldas ao meu lado, mas devemos de ter competências”, disse.
Fernando Costa indicou que a Lagoa tem três grandes problemas. “O primeiro problema e o mais grave, é o assoreamento, que diminui a profundidade, logo a quantidade de água. Isto só é contrariado com dragagens. O segundo problema é a poluição dos agricultores e suinicultores. Só com barreiras nos rios conseguimos contrariar isto. O terceiro problema é o urbanismo”, enumerou.
Para Fernando Costa, o maior problema agora é também o canal de ligação da Lagoa ao mar, que carece de uma intervenção humana, mas não com a colocação de sacos. Quem se mostrou ao lado das Caldas foi Telmo Faria, que aconselhou mesmo o autarca caldense a não aceitar esta solução, que foi implementada na margem sul.
Telmo Faria manifestou que o INAG não tem agido com a mesma celeridade na Lagoa de Óbidos e na praia da Foz do Arelho como agiu na Praia da Costa da Caparica, aproveitando para ler as respostas a um requerimento do deputado Feliciano Barreiras Duarte sobre a Lagoa, revelado na última edição do JORNAL DAS CALDAS, e onde é dito pelo Ministério do Ambiente que uma intervenção na Lagoa ou na praia da Foz do Arelho “exige estudos que demoram tempo”.
Perante tal afirmação o autarca de Óbidos perguntou “como se justifica uma intervenção na Costa da Caparica, quando a Foz do Arelho está em risco”, tendo recebido uma ajuda de Fernando Costa que afirmou que “na Costa da Caparica tiveram de ir comprar e ir buscar a areia e aqui é só tirar a areia da Lagoa e metê-la na praia da Foz”.
Nesta parte do debate registou-se sintonia entre os dois autarcas, havendo mesmo a frase de que “o que é bom para Óbidos é bom para as Caldas” e vice-versa.
Telmo Faria ainda leu uma outra resposta do Ministério do Ambiente que dá conta de que “uma dragagem só se prevê no final de 2010 ou no primeiro semestre de 2011″. Incrédulo, o autarca de Óbidos rematou ainda com outra afirmação dos responsáveis do Ministério, quando dizem que “não foram realizados investimentos em quaisquer intervenções desde 2005 na Lagoa, porque não houve situações que justificassem”, contrariando os sucessivos estudos que se realizam de ano para ano.
Depois destas queixas, o autarca obidense apresentou o projecto para a plantação de ostras e amêijoa boa na Lagoa, como forma de dar trabalho a cinquenta mariscadores e revitalizar a economia do ecossistema. Telmo Faria disse que o projecto está aberto a parceiros, desafiando a Câmara das Caldas a entrar, mas do lado de Fernando Costa a resposta foi clara ao dizer que “a Câmara não tem empresas municipais e não dá emprego a pescadores, pode ajudar, mas não dá emprego”.
Foi precisamente nesta fase que se começaram a notar as divergências e visões estratégicas sobre alguns assuntos entre os autarcas, sendo Fernando Costa o mais passivo, ao não apresentar iniciativas e a rejeitar as de Óbidos. Só com a ajuda do moderador do debate é que o presidente da Câmara das Caldas assumiu que estava disposto a unir-se a Óbidos na reclamação de delegações de competências sobre a Lagoa de Óbidos e na criação de um só instituto que tutele aquele ecossistema. Ainda assim Fernando Costa não deixou de dizer que a Lagoa não deve sair da alçada da administração central, mas defendeu a compra de uma draga para o sistema lagunar. No entanto, só aceita essa aquisição com o consentimento do INAG.
Depois desta fase falou-se da deposição de dragados, onde Telmo Faria referiu que reclamou o facto dos técnicos da CCDR terem colocado todos os dragados no concelho que preside, pelo que lhe foi sugerido que apresentasse outro local, daí o surgimento das Caldas como hipótese. O presidente da Câmara de Óbidos afirmou que não quer pôr em causa o aquífero de água das Caldas, mas também não aceita que o criatório de ostras seja comprometido com a deposição dos dragados nessa área. Já Fernando Costa disse que autarquia caldense aceitaria parte dos inertes retirados da lagoa, mas não avançou qualquer localização.
Quanto aos organizadores, Vítor Dinis e António Peralta, na recta final da sessão acabaram por entrar em algumas tricas com o autarca de Caldas, onde denunciavam que há esgotos a correr a céu aberto para a Lagoa, tendo esta situação sido desmentida pelo presidente da Câmara, que acabou por se insurgir contra as acusações.

 

Carlos Barroso in Jornal das Caldas

Artigo original em: www.jornaldascaldas.com/index.php/2009/03/04/debate-sobre-a-lagoa-de-obidos/

Publicado a 2009-03-09

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